SOBRE

A Rede de Jornalistas para Participação e Cidadania (RJPC) tem como objetivos globais “contribuir na melhoria dos mecanismos e processos de participação cívica; assim como do processo democrático em São Tomé e Príncipe, através do incremento da participação cívica nas políticas públicas, em RJPC domínios fundamentais para o desenvolvimento equitativo e sustentável”.

A RJPC rege-se também por Princípios e tem um Regulamento. Os Princípios incluem “o apego à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e a autonomia dos Media, por uma informação pluralista, como prevê a Constituição, a Lei de Imprensa e outros diplomas da arquitetura jurídica do setor”.

Também acompanha as comunidades e demais atores da sociedade civil nas suas ações conscientes para o desenvolvimento durável.

Como garante ao direito à uma informação fiável, independente e em que os dados são verificados, “os agentes dos Media participam no equilíbrio democrático das sociedades. Têm um papel ativo a desempenhar como portadores de valores, atores de mudanças e influenciadores do progresso”.

A cultura de intercâmbio, diálogo e partilha de boas práticas entre a comunidade dos Media e o conjunto de atores com os quais interagem, incluindo as instâncias d regulação e as autoridades públicas está igualmente no âmago da Rede.

O Regulamento define o Objeto, Critérios e Condições de Admissão, Coordenação, Funcionamento e Benefícios de Integração da Rede, entre outros aspetos.

Além de jornalistas individuais, integram a Rede, que surgiu em julho de 2020, a Associação dos Jornalistas Santomenses, a Associação das Rádios Comunitárias, a Rede de Jornalistas Ambientais e a Rede de Jornalistas e Comunicadores sobre População e Desenvolvimento.

Por outro lado, a RJPC “encoraja e promove ações concertadas dos Media e de Organizações da Sociedade Civil que permitam desenvolver a cultura do controlo pelo cidadão ou cidadã como a alavanca para a melhoria da transparência e fiscalização da ação pública”.